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Blog - Direito em Foco

IPTU: entenda o imposto e as consequências de não pagá-lo

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9 de setembro de 2022

IPTU: não há como escapar do famoso Imposto Territorial e Predial Urbano. É possível, inclusive, perder o imóvel, caso esse tributo não seja quitado. Entenda o porquê.

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Golpe pelo WhatsApp: como evitar?

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19 de agosto de 2022

Golpe pelo WhatsApp: já caiu? Confira dicas importantes de como evitar esse tipo de prejuízo. E caso aconteça, saiba o que fazer.

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Meu locador faleceu, e agora?

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5 de agosto de 2022

Moro de aluguel e o locador (dono do imóvel), faleceu. Quais as minhas obrigações? Saiba o que prevê o Código Civil e a Lei do Inquilinato.

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Crime por omissão: o que é?

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22 de julho de 2022

Entenda o que caracteriza um crime por omissão e conheça quem tem o dever de agir e precisa estar atento às suas responsabilidades. 

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Erro médico: conheça seus direitos

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8 de julho de 2022

Erro médico é passível de indenização. Mas o que caracteriza um erro médico? E como agir numa situação dessa? Conheça seus direitos.

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Filho adotivo tem direito à herança dos pais biológicos?

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24 de junho de 2022

Entenda os direitos dos filhos adotivos em relação aos bens dos pais biológicos e em relação à herança dos novos pais. 

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INVENTÁRIO: nem sempre é necessário

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10 de junho de 2022

Na hora de fazer o levantamento de valores de uma pessoa falecida nem sempre é preciso abertura de inventário, você sabia? Leia o conteúdo e descubra qual a medida mais rápida e econômica.

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Fumar maconha é crime?

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27 de maio de 2022

Você também tem essa dúvida? Então, saiba que o ato de fumar maconha não pode ser considerado crime, mas o porte da droga sim. Entenda a diferença.

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Violência contra a mulher: condenados podem ser impedidos de assumir cargo público?

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13 de maio de 2022

Sim! Uma pessoa condenada por violência contra a mulher pode ser impedida de assumir um cargo público. Veja porque é constitucional a lei municipal que proíbe essa nomeação.

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